Termos e Condições de Uso
Última atualização: 20/06/2025
1. Aceitação
1.1. Ao acessar ou utilizar o site Dom Guizi (domguizi.com.br), você concorda em observar e cumprir estes Termos e Condições.
1.2. Caso não concorde com qualquer parte, não utilize nossos serviços.
2. Definições
2.1. Dom Guizi: empresa proprietária do site.
2.2. Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site.
3. Uso do Site
3.1. O site é destinado a compras de camisetas, informações sobre produtos e materiais de apoio.
3.2. É vedada qualquer forma de reprodução, modificação, distribuição ou uso comercial não autorizado dos conteúdos.
4. Cadastro e Conta de Usuário
4.1. Algumas funcionalidades exigem cadastro prévio.
4.2. Você se compromete a manter seus dados de registro sempre atualizados e confidenciais.
4.3. Responsabiliza-se por toda atividade realizada em sua conta.
5. Compras e Pagamentos
5.1. As aquisições de produtos são processadas por meio de gateways de pagamento terceirizados (Mercado Pago, PagSeguro etc.).
5.2. Preços, prazos de entrega e políticas de reembolso seguem as regras dessas plataformas, conforme informado no momento da compra.
6. Propriedade Intelectual
6.1. Logos, imagens, textos e demais ativos do site são protegidos por Lei de Direitos Autorais.
6.2. Sua utilização sem autorização prévia constitui infração legal.
7. Responsabilidades
7.1. Dom Guizi não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de utilização do site.
7.2. Nos esforçamos para manter o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
8. Alterações nos Termos
8.1. Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da nova versão em domguizi.com.br/termos.
8.2. O uso continuado após mudança constitui aceitação tácita.
9. Legislação Aplicável
9.1. Estes Termos regem-se pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial) e o Código de Defesa do Consumidor.
9.2. Fica eleito o foro da Comarca de Londrina- PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
